Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao nosso site! Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos por [Nome da Empresa/Site], incluindo a compra de infoprodutos digitais. Ao acessar, navegar ou utilizar este site e adquirir nossos produtos, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos de Uso.

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1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site Comunidade Porta do Céu e/ou adquirir qualquer um de nossos infoprodutos, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar o site ou adquirir nossos produtos.

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2. Privacidade e Coleta de Dados

Para processar suas compras e para fins de comunicação, coletaremos dados pessoais como seu nome, endereço de e-mail, informações de pagamento e outros dados necessários. A proteção de seus dados é fundamental para nós. Para mais detalhes sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, por favor, consulte nossa Política de Privacidade.

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3. Produtos e Serviços

Oferecemos uma variedade de infoprodutos digitais, que podem incluir, mas não se limitam a, cursos online, e-books, templates, webinars gravados e outros materiais educacionais. O acesso a esses produtos é concedido geralmente por meio de download direto, acesso a uma plataforma online exclusiva ou envio por e-mail, conforme especificado na descrição de cada produto.

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4. Cadastro do Usuário

Para adquirir alguns de nossos infoprodutos ou acessar áreas restritas do site, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Ao se cadastrar, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas.

• Manter a confidencialidade de sua senha e de todas as atividades que ocorram sob sua conta.

• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Você é o único responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

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5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, bem como todos os infoprodutos oferecidos, são de propriedade exclusiva de Comunidade Porta do Céu ou de seus fornecedores de conteúdo e são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo ou infoproduto para qualquer finalidade sem a permissão expressa por escrito de Comunidade Porta do Céu. A revenda, distribuição ou compartilhamento de nossos infoprodutos é uma violação destes termos e pode resultar em ações legais.

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6. Pagamentos e Reembolsos

• Métodos de Pagamento: Aceitamos diversos métodos de pagamento, que serão apresentados no momento da compra. Todos os pagamentos são processados por plataformas de pagamento seguras.

• Processo de Compra: Ao finalizar uma compra, você receberá uma confirmação por e-mail com os detalhes do seu pedido e as instruções de acesso ao infoproduto.

• Política de Reembolso: Nossa política de reembolso permite o reembolso total do valor pago em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que o infoproduto não tenha sido consumido integralmente ou baixado em sua totalidade, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Após este período, não serão concedidos reembolsos, exceto em casos de comprovada falha técnica que impeça o acesso ao produto e que não possa ser solucionada por nossa equipe de suporte. Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco através do e-mail carismaportadoceu@gmail.com

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7. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

• Publicar ou transmitir qualquer material que seja difamatório, obsceno, ofensivo, ameaçador ou que viole os direitos de terceiros.

• Engajar-se em qualquer atividade que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou os servidores.

• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao site.

• Distribuir ou promover pirataria de nossos infoprodutos ou de qualquer outro material protegido por direitos autorais.

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8. Limitação de Responsabilidade

Comunidade Porta do Céu não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os infoprodutos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, exceto nos casos em que a lei aplicável proíba tal limitação. Nosso objetivo é fornecer informações precisas e úteis, mas não garantimos resultados específicos ou a adequação dos infoprodutos para todos os propósitos.

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9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer atualizações. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos termos modificados.

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10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa, Paraíba, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail:

• carismaportadoceu@gmail.com

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 

Última atualização: 14/12/2025

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Esta Política de Privacidade descreve como a Comunidade Católica Missionária Porta do Céu, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.070.860/0001-74, coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários e visitantes usuários do site www.comunidadeportadoceu.com e de seus produtos e serviços relacionados.

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Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e demais legislações aplicáveis.

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1. DADOS QUE COLETAMOS

Coletamos os seguintes tipos de informações:

1.1. Informações que você nos fornece:

• Dados de Cadastro e Compra: Nome completo, endereço de e-mail, CPF, número de telefone, endereço de cobrança e dados de pagamento ao adquirir um de nossos infoprodutos (Cursos em vídeo, e-books, mentorias, imersão).

• Dados de Comunicação: Informações fornecidas ao entrar em contato conosco por e-mail, formulários de contato ou outros canais de suporte.

1.2. Informações coletadas automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, informações sobre o dispositivo, páginas visitadas em nosso site, tempo de permanência e outros dados de tráfego, coletados através de cookies e tecnologias similares.

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2. COMO USAMOS SEUS DADOS

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Processar suas compras: Para confirmar e gerenciar a aquisição e o acesso aos nossos infoprodutos.

• Fornecer e gerenciar serviços: Para liberar o acesso às áreas de membros, enviar materiais de cursos, e-books e informações sobre mentorias e imersões.

• Comunicação: Para enviar comunicações importantes sobre sua conta, compras, suporte ao cliente e, com seu consentimento, informações de marketing sobre novos produtos e ofertas.

• Melhorar nossos serviços: Para entender como nossos usuários interagem com o site e otimizar a experiência e a oferta de conteúdo.

• Cumprimento de obrigações legais: Para emissão de notas fiscais e cumprimento de outras exigências fiscais e legais.

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3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais para a nossa operação, tais como:

• Plataformas de Pagamento: Compartilhamos dados com as plataformas PagBank, Hotmart e Wix para processar os pagamentos de forma segura. Estes serviços possuem suas próprias políticas de privacidade.

• Plataforma de Hospedagem: Nosso site é hospedado na plataforma Wix, que pode coletar dados de navegação conforme sua própria política de privacidade.

• Autoridades Legais: Em caso de requisição judicial ou obrigação legal, poderemos compartilhar dados com as autoridades competentes.

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4. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS

De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

• Acessar seus dados;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;

• Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;

• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;

• Revogar o consentimento a qualquer momento.

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5. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: carismaportadoceu@gmail.com. A sua solicitação será analisada e atendida no prazo legal.

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6. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Utilizamos certificados de segurança (SSL) e trabalhamos com plataformas reconhecidas por sua segurança.

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7. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS

Manteremos seus dados pessoais armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais ou requisição de autoridades competentes.

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8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que você a revise periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação.

9. CONTATO

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Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, por favor, entre em contato conosco:

Comunidade Católica Missionária Porta do Céu E-mail: carismaportadoceu@gmail.com